O DNI — Documento Nacional de Identidade, promete trazer mais praticidade e segurança aos brasileiros, reunindo diferentes documentos em formato digital.
Desse modo, não será mais necessário carregar vários documentos físicos em situações que exigem comprovação da identidade.
Por ser uma novidade, o DNI desperta várias dúvidas, especialmente sobre a partir de quando começará a valer e como solicitar a Identidade Digital.
Veja as respostas para essas e outras questões a seguir!
O que é DNI?
DNI é a sigla de Documento Nacional de Identidade, também conhecido como Identidade Digital. Na prática, será um único documento digital que servirá para comprovar a identidade do cidadão.
O DNI trará dados biográficos, foto e biometria do titular, assim como um QR code de validação que se renova a cada acesso ao documento.
Sendo assim, não haverá necessidade de apresentar diferentes documentos de papel para utilizar serviços e realizar transações comerciais, por exemplo.
Além disso, o risco de fraudes será reduzido graças aos itens de segurança da Identidade Digital.
O DNI poderá ser acessado por meio de um aplicativo em smartphones e tablets. A princípio, o documento digital conterá os números do CPF e do título de eleitor.
Porém, existe previsão legal de que o Documento Nacional de Identidade incorpore também o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e posteriormente substitua a carteira de identidade tradicional, em papel.
A emissão da Identidade Digital faz parte do programa Identificação Civil Nacional (ICN), regulamentado pela Lei nº 13.444/2017.
Como vai funcionar?
A previsão é de que o DNI comece a ser emitido para a população ainda no segundo semestre de 2019. Na fase de teste, o DNI foi emitido aos servidores do TSE, do Ministério do Planejamento e do Congresso Nacional.
Para obter o documento, será necessário fazer um pré-cadastro no aplicativo DNI e depois comparecer a um posto do TSE e validar os dados biométricos (impressões digitais e face).
Quem não possui smartphone ou tablet não precisa ser preocupar, pois os documentos em papel continuarão valendo, mesmo depois que a Identidade Digital entrar em vigor!
O TSE esclareceu que a emissão do DNI não será feita somente para quem já cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral. Porque o programa ICN também coletará as informações dos cidadãos que não fizeram o cadastramento biométrico.
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Número da Identidade Digital
O DNI terá um número próprio, individual para cada cidadão, composto por nove dígitos. Mas também trará em destaque o número do CPF, além da numeração de outros documentos.
De acordo com o TSE, em breve este número constará nas carteiras de identidade (em papel) emitidas pelos estados.
O Ministério do Planejamento ressalta ainda que o número de smartphones no país supera o de cidadãos, além de boa parte da população de baixa renda já ter acesso aos dispositivos móveis. Por isso, é provável que um grande número de brasileiros possa consultar o número do DNI e apresentar o documento sem dificuldade.
Vale ressaltar que cada documento só poderá ser baixado uma única vez e não será possível vincular o celular a mais de uma Identidade Digital.
Como solicitar o Documento Nacional de Identidade?
Veja o passo a passo de como solicitar a Identidade Digital:
- Baixe e instale o aplicativo DNI em seu smartphone ou tablet (diponível em Android e IOS);
- Abra o aplicativo, faça o pré-cadastro. Em seguida, informe seus dados e cadastre uma senha de 6 dígitos, registrando assim seu interesse em obter a Identidade Digital;
- Após realizar o pré-cadastro, compareça a um posto de atendimento a fim de fazer a validação biométrica. E também, a fim de vincular seu DNI ao dispositivo móvel;
- Depois da vinculação ser concluída no posto, baixe o DNI (com o smartphone conectado à internet);
- Após baixar o DNI, utilize a senha de 6 dígitos cadastrada para acessá-lo, mesmo quando não estiver conectado à internet.
Perda ou roubo do celular vinculado ao DNI
Em caso de perda ou roubo do celular vinculado ao DNI, o cidadão terá que comparecer ao TRE e fazer a desvinculação e assim poder cadastrar um novo aparelho. O mesmo ocorre em caso de venda do celular.
Lembrando que na visualizar o DNI no smartphone será necessário informar a senha cadastrada.
Logo, isso impede o acesso por terceiros em caso de perda ou roubo.
DNI físico
A emissão do DNI está prevista somente no formato digital até o momento. Ainda não foram divulgadas informações sobre a implantação da versão física do documento.
Agora você já sabe o que é o DNI e como obter sua Identidade Digital para ter mais praticidade e segurança no dia a dia.
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