Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial

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O Governo Federal sabe da necessidade de ajuda por parte desses empreendedores e criou o programa Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Muitos empreendedores ficaram em uma situação delicada, vários deles não conseguiram pagar os seus funcionários, outros tiveram de vender seus equipamentos e claro, muitos fecharam as portas.

Empreendedores que se encaixam nesse programa de assistência emergencial devem prestar atenção porque o cadastro para esse ano já está acontecendo.

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Continue nesse artigo para saber mais informações sobre o programa Pronampe.

Pograma Pronampe: O que é?

O programa Pronampe é uma ajuda financeira que o governo federal oferece aos pequenos empresários desde 2020, quando estes começaram a sofrer os impactos durante a crise sanitária mundial.

O esperado é que em 2024, nada menos do que R$ 50 bilhões sejam liberados para os beneficiários, algo que ajuda não somente aos empreendedores, mas ao mercado de trabalho e ainda colabora para a aceleração da economia.

Trata-se de uma linha de crédito que tem como característica os juros muito acessíveis, ainda mais quando se faz a comparação com empréstimos bancários.

O uso dessa linha de crédito fica por conta do empreendedor, mas o dinheiro tem de ser empregado em salários ou em melhorias.

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No geral, o Pronampe é oferecido as empresas como:

  • Microempresa (ME): desde que alcance até R$ 360.000 como renda anual bruta
  • Microempreendedor individua (MEI): desde que alcance até R$ 81.000 como renda bruta anual
  • Empresa de pequeno porte (EPP): cuja rena bruta anual tem de estar compreendida entre R$ 360.000 e R$ 4.800.000.

É claro que os empreendedores têm de apresentar ao governo federal comprovantes financeiros que mostrem que eles se encaixam na faixa de renda anual bruta.

As declarações de renda têm de estar devidamente em dia no sistema de tributação.

Quem consegue o benefício do Pronampe em 2024 pode recebe-lo em alguns bancos, como:

  • Bancoob (Sicoob)
  • Banco do Brasil
  • Banco da Amazônia (Basa)
  • Badesul
  • Banco do Nordeste (BNB)
  • Itaú Unibanco
  • Caixa Econômica Federal.
  • Sicredi.

Caso o empreendedor tenha uma conta em um desses bancos, pode pedir que o Pronampe faça o pagamento do empréstimo diretamente nessa conta.

Caso contrário, é possível abrir uma conta em um desses bancos, mesmo que se trate de uma conta online.

pronampe

Como funciona o Pronampe?

Uma vez que o empreendedor atende ao que o Pronampe 2022 exige, é necessário que ele:

  1. Acesse o site das Receita Federal
  2. Crie uma senha de acesso
  3. Assim que estiver no sistema, é preciso clicar em Autorizar o compartilhamento de dados
  4. Em seguida, o empreendedor deverá clicar em “Nova autorização de compartilhamento de dados”
  5. Informar os dados financeiros da empresa, inclusive a sua renda
  6. Determinar por quanto tempo será a vigência
  7. Determine uma instituição financeira
  8. Forneça o código numérico de segurança que o sistema do governo federal vai fornecer

No geral, cada empresa pode receber uma linha de crédito de R$ 150.000 e esse limite se altera de acordo com o perfil do empreendedor, por exemplo:

  • 30% da renda bruta caso a empresa tenha até 12 meses de existência. Esses empreendedores podem escolher ter metade do seu capital social como limite
  • 30% da renda bruta é obrigatório quando a empresa tem mais de 12 meses.

Quem pedir o Pronampe, é claro, terá de pagar juros e estes são compostas da junção de 6% da taxa anual e de 13,25% pela Selic.

Quando ficam sabendo do Pronampe, mas não entendem exatamente como ele funciona, as pessoas logo pensam se e possível conseguir empréstimo com ele.

No entanto, o principal objetivo desse programa é exatamente conceder linhas de crédito.

Com elas, é indicado que os empreendedores liquidem dívidas, incluindo salários de colaboradores.

Após, se ainda houver dinheiro, é claro que eles podem prosseguir à compra de material, de máquinas e muito mais.

É preciso sempre ter certeza deque a renda anual bruta está em conformidade com os limites citados.

Destaca-se que outros bancos que não estejam listados não podem ser usados pelos empreendedores para receber os empréstimos pelo programa Pronampe.

Quer mais informações sobre esse assunto? Confira mais artigos sobre o assunto no nosso blog!

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