Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
Para evitar a propagação do novo Covid-19, algumas medidas emergenciais, foram tomadas.
Entre elas podemos citar a liberação do Seguro Desemprego MEI.
Sobretudo, garantindo as pessoas obedecerem a importância do isolamento social.
Neste momento de pandemia do coronavírus, um projeto surge na intenção de ajudar os microempreendedores individuais e a sua falta de renda.
Esse projeto visa garantir um pagamento de salário mínimo para as pessoas desempregadas ou os trabalhadores informais.
Também acelerando a liberação do INSS as pessoas portadoras do novo coronavírus.
Também vai reduzir as contas de água, luz e gás durante a crise.
Segunda Parcela do Auxílio Emergencial – Veja AGORA quando SACAR!
Seguro desemprego MEI
O MEI que não possui renda, pode solicitar seu seguro-desemprego, enquanto a pandemia durar.
Os desempregados e trabalhadores informais também vão receber um salário mínimo nesse momento.
Veja também:
Quem poderá solicitar o Seguro Desemprego MEI?
Ao optar em fazer a solicitação do seguro-desemprego, é necessário apresentar as duas vias de requerimento preenchidas.
Então encaminhar até um posto de atendimento do MTE.
Além disso, será necessário apresentar sua carteira de trabalho e os seus três últimos contracheques.
É possível fazer a solicitação do Seguro Desemprego MEI pelo portal Emprega Brasil.
Bastando fazer o seu agendamento através do sistema. Além disso, poderão também fazer a solicitação do Seguro Desemprego MEI:
- Quem não trabalha de carteira assinada;
- Microempreendedor individual (MEI);
- Também os trabalhadores informais inscritos no Cadúnico (Cadastro Único), esses até o dia 20 de março deste ano.
Qual o valor do Seguro Desemprego MEI a ser recebido?
Veja abaixo mais detalhes sobre como vai funcionar o pagamento do Seguro Desemprego MEI:
- O pagamento a ser recebido é de R$ 600,00 por pessoa;
- O período será de 3 meses, havendo prorrogação caso necessário;
- Esse auxílio pode ser recebido por até 2 pessoas da mesma família;
- Para as mulheres mães e chefes da família, os valores podem chegar a R$ 1.200,00.
De acordo com o art. 18 da Medida Provisória 936, quem possui contrato de trabalho intermitente, formalizado até o primeiro dia do mês de abril deste ano, também tem direito.
INSS
Aos trabalhadores diagnosticados com o novo coronavírus, receberão um salário da empresa por sete dias.
Ainda, de acordo com o projeto, quando esse prazo chegar ao fim, a remuneração vai ser custeada pelo INSS, limitado ao teto previdenciário e dispensada a exigência de perícia.
Auxílio Emergencial do MEI – R$ 200,00
A proposta de auxílio aos trabalhadores informais foi feita no dia 18 de março pelo governo federal.
O pagamento mensal durante três meses é de R$ 200,00, mas mesmo com o anuncio, nenhuma proposta tinha sido enviada ao Congresso.
Os parlamentares decidiram aproveitar um projeto feito no ano de 2017, o qual dizia que este valor era baixo e que iriam elevar para R$ 500,00 mensais.
Depois dessa declaração, foi aceito o aumento então de R$ 600,00. Dessa maneira, o projeto foi aprovado no mesmo dia.
Publicado por um redator oficial do blog CTPS – Carteira de Trabalho. Sempre com o objetivo de manter você bem informado com conteúdos exclusivos!