Um novo projeto de lei visa auxiliar aposentados e pensionistas do INSS, chamado Décimo Quarto está em análise no Congresso Nacional dois Projetos de Lei.

O primeiro é o PL 3657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS).

A proposta é oferecer um pagamento adicional, em dezembro de 2020.

Sobretudo, a todos os beneficiários do INSS no qual tiveram o décimo terceiro salário antecipado em abril e maio deste ano.

Uma nova proposta descrita na PL 4367/2020, visa ampliar o pagamento do Décimo Quarto também em dezembro de 2021.

Para muitos, devido a pandemia existe uma necessidade de estender o benefício até o próximo ano.

Acredita-se isso auxilie mais de 30 milhões de brasileiros financeiramente desamparados.

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O motivo do projeto

As duas propostas de Décimo Quarto surgem auxiliando as pessoas a pagarem suas despesas no fim do ano.

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Sendo assim um equilíbrio na quitação de suas dívidas geradas durante o período de recessão econômica no Brasil.

A renda dos beneficiários do INSS tem um grande impacto na economia brasileira.

Segundo o IBGE, cerca de 713 mil empresas fecharam suas portas no país devido à pandemia.

Como resultado, milhões de pessoas foram dispensadas de seus empregos.

Os benefícios emergenciais aos aposentados e pensionistas farão, portanto, uma injeção de recursos no mercado nacional.

Outro fator da criação do Décimo Quarto é o apoio aos idosos que sustentam suas famílias.

Isso porque, a estimativa do IBGE aponta antes da pandemia, cerca de 10 milhões de pessoas dependentes desses grupos para sobreviverem.

Já a pesquisa realizada pela CNDL e SPC Brasil, indica que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são responsáveis por sustentar a família.

O Décimo Quarto também visa socorrer aposentados e pensionistas sem acompanhamento médico adequado e regular, pelos seus riscos de contágio do novo coronavírus.

O levantamento do INSS mostra que as interrupções de tratamentos médicos no período da pandemia agravaram o número as doenças crônicas pré-existentes.

Sobretudo, impactando nas finanças de muitos beneficiários no qual precisavam usar a renda na compra de medicamentos.

décimo quarto

Valor a ser pago

No Projeto de Lei, os aposentados e pensionistas do INSS receberão até dois salários mínimos de até R$ 2.090, dependendo do valor da aposentadoria.

Quem recebe um salário mínimo, terá o direito a uma parcela anual de abono de igual valor, recebendo R$ 1.045 extra em 2020 e R$ 1.045 em 2021.

Quem recebe acima de um salário mínimo, terá o valor máximo de até dois salários mínimos.

Ou seja, se o aposentado recebe R$ 5.000 mensal, só receberá R$ 2.090 de Décimo Quarto e se ganha R$ 1.500, receberá R$ 1.500 no Décimo Quarto.

Segundo os elaboradores do PL, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao Décimo Quarto.

Forma de Pagamento

De acordo com o PL apresentado no Congresso Nacional, as parcelas do 14ª salário emergencial serão pagas no mês de dezembro de 2020 e 2021.

Quem pode receber o Décimo Quarto?

Confira abaixo, as pessoas que terão direito a receber o pagamento do Décimo Quarto:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Segurados do Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão ou Auxílio-Doença.

Quem não pode receber o Décimo Quarto?

Já as pessoas sem direito ao benefício são:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Salário-família;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Amparo previdenciário do trabalhador rural.

Ficou claro as vantagens do Décimo Quarto as pessoas amparadas pela Previdência.

Por enquanto, as datas ainda não foram estabelecidas.

Mas para ficar por dentro desse futuro calendário, o aposentado deverá ficar atento quanto as futuras notícias relacionadas ao Décimo Quarto nos portais oficiais.

Sendo assim, basta acessar o site do INSS e acompanhar em seu portal as notícias referentes ao 14ª salário.

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