Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
O Décimo Terceiro é pago todo o ano, nem todo mundo sabe qual é o seu real funcionamento e quando podem receber essa bonificação.
Veja aqui as respostas dessas perguntas e muito mais informações sobre o benefício.
O que é o Décimo Terceiro?
O Décimo Terceiro é um dinheiro pago a trabalhadores de carteira assinada e também a aposentados.
Sendo assim, é compreendido no valor de um mês de salário. Embora possa ser pago proporcionalmente.
Quem tem direito?
Pessoas que trabalharem pelo menos 15 dias de carteira profissional assinada têm direito ao Decimo Terceiro.
Mesmo a pessoa não tendo trabalhado um ano inteiro, também terá esse direito, mas equivalente ao tempo trabalhado.
Aposentados também têm direito ao Decimo Terceiro, incluindo quem ainda está na ativa trabalhando.
O Décimo Terceiro não é garantido a profissionais autônomos, MEIs ou qualquer trabalhador sem registro em carteira.
Quais são os valores do Décimo Terceiro?
O valor do décimo terceiro é de correspondente ao salário bruto do trabalhador. Sobretudo, quem trabalha 12 meses de carteira assinada ou ao valor normal da aposentadoria.
Veja também:
No entanto, quem exerce atividades registradas em carteira, pelo menos 15 dias recebe a quantia proporcional ao tempo trabalhado.
Se ele tiver trabalhado 15 dias, considera-se como se fosse 1 mês e paga-se este mês. Portanto, o salário base do trabalhador apenas influencia no momento do cálculo do décimo Terceiro.
Mesmo o trabalhador recebendo mais de 5 salários mínimos, também tem direito a mesma bonificação.
Primeira e segunda parcela
O saldo do décimo terceiro é dividido em dois pagamentos. No primeiro pagamento 40% do salário bruto é pago ao trabalhador entre fevereiro e novembro sem qualquer desconto.
A segunda parcela é paga até 20 de dezembro e nela vem o restante e os descontos do INSS e IR devidos. O empregador ao não cumprir os prazos pagará multa.
Adiantamento do Décimo Terceiro
Se o trabalhador desejar poderá optar pelo pagamento adiantado da primeira parcela do décimo terceiro. Essa antecipação é permitida na saída de férias normalmente ou em circunstâncias diferentes.
Tudo dependerá de acordo coletivos entre empresa e colaboradores.
A antecipação apenas é permitida para a primeira parcela já para a segunda o pagamento deve ocorrer entre o dia primeiro de dezembro até dia 20.
Ao optar em solicitar o recebimento adiantado, o trabalhador deve se manifestar aos Recursos Humanos da empresa.
Preferencialmente meses antes para a companhia se organizar. Sempre levando em conta o interesse e o benefício de ambas as partes.
Calcular o Décimo Terceiro
Como dito, se um trabalhador prestar serviço 12 meses, recebe integralmente, caso contrário o saldo é proporcional é calculado como no seguinte passo a passo:
- Divide-se o total por 12 meses. Ex: R$ 2000/12 meses = R$ 166,66;
- Multiplica o recebimento do mês pela quantidade de meses trabalhados. Ex: R$ 166,66 X 4 meses = R$ 666, 66.
Aliás neste caso no valor de R$ 666,66, há isenção do INSS e Imposto de renda. Portanto esse teria de ser pago integralmente ao funcionário no caso de uma demissão.
Ainda usando esse exemplo, imaginemos se esse funcionário fizer horas extras, tem auxílio periculosidade na média dos 4 meses, chegando ao equivalente de R$ 200,00 reais e R$ 400,00.
Somaríamos aos R$ 2.500,00 e faríamos o mesmo cálculo. Se o INSS ou Imposto de renda forem aplicados conforme tabela do governo, também seria descontado.
O total passaria a R$ 3.100,00, dividido em 12, resultando em R$ 258,33, sendo multiplicado por 4.
Tornando-se R$ 1.034,00 e nele caberia o desconto do INSS de 8%, mas não do Imposto de renda. Retido o INSS, o saldo fica em R$ 951,28.
Por fim, facilitando sua vida, você pode ter uma breve base de quanto irá receber através deste site da calculadora do seu Décimo Terceiro.
Através de todas essas informações, sem sombra de dúvidas, ele é um direito do cidadão e pode ser solicitado antecipadamente através de algumas medidas.
Publicado por um redator oficial do blog CTPS – Carteira de Trabalho. Sempre com o objetivo de manter você bem informado com conteúdos exclusivos!