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As eleições estão chegando e muitas pessoas têm dúvidas de como regularizar título de eleitor.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, no Brasil existem mais de 156 milhões de eleitores prontos para votar.
Aqui você confere todas as informações sobre este registro e se ainda é possível alterar o domicílio eleitoral, dentre outros pontos.
Veja como regularizar título de eleitor de forma prática, continue a leitura pra saber mais detalhes desse procedimento.
Regularizar título de eleitor: Como fazer?
Para regularizar título de eleitor você deve seguir algumas etapas importantes, veja abaixo.
1. Verificar a situação eleitoral
Primeiramente, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado para verificar a situação do seu título.
Utilize a ferramenta de consulta por nome ou número do título para identificar qualquer pendência.
2. Separe a documentação necessária
Para a regularização, prepare os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (como RG, CNH, carteira profissional, etc.)
- Comprovante de residência recente
- Título de eleitor, caso disponível.
4. Compareça ao Tribunal Eleitoral da sua cidade
Com os documentos em mãos, compareça ao Tribunal Eleitoral da sua cidade para dar início ao processo de regularização.
É importante a regularização de título de eleitor antes do prazo final, que normalmente é 150 dias antes de uma eleição, fora dos anos eleitorais, você pode regularizar seu título a qualquer momento.
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Em 2024 o prazo para regularização de título de eleitor antes das eleições foi até 8 de maio, a exceção ficou para os eleitores do Rio Grande do Sul, devido às tragédias ocasionadas pela chuva.
Quem não conseguiu atualizar o cadastro eleitoral nesse período, precisa aguardar o final das próximas eleições.
Passado o período eleitoral os cartórios eleitorais e o app e-Título voltam a disponibilizar os serviços da emissão do primeiro título, transferência e atualização dos dados cadastrais.
No momento, o autoatendimento do portal do TSE (Título NET) permite a consulta, emissão de multas e certidões, além da conferência das zonas eleitorais.
O que pode ser feito na regularização de título eleitoral?
Bem, o título eleitoral é o documento que habilita o cidadão a ter direito ao voto, sem ele a pessoa fica exposta a algumas restrições, tais como não ingressar no serviço público, por exemplo, abaixo você confere outros pontos fundamentais para regularizar o título de eleitor.
1. Mudança do domicílio eleitoral
O domicílio eleitoral corresponde ao seu endereço atual, utilizado no cadastro que indica o colégio onde você vota.
Utilizando um comprovante de residência válido você pode mantê-lo ou alterá-lo no momento da regularização do título.
No caso da transferência do domicílio eleitoral o eleitor deve cumprir as seguintes exigências:
- Comprovar que reside no atual endereço por mais de 3 meses
- Não ter realizado transferência num tempo menor que 1 ano
- Não ter débitos ou pendências junto à Justiça Eleitoral.
Porém, a escolha do novo colégio eleitoral depende da demanda de eleitores, o cartório eleitoral indicará o local por disponibilidade.
2. Coleta biométrica
Outro motivo que leva a regularização do título de eleitor é a coleta biométrica, muitas pessoas ainda não fizeram esse procedimento e podem ficar impedidas de votar.
A coleta dos dados biométricos ocorre quando o eleitor tira seu primeiro título, ou quando solicita transferência de domicílio eleitoral.
Uma das novidades do TSE é a liberação para incluir no título de eleitor o nome social, essa permissão visa oferecer a pessoas transgêneros, por exemplo, garantia para sua liberdade de escolha a forma como elas se representam na sociedade.
Assim, esse tipo de regularização de título eleitoral tem menor burocracia, pode ser solicitada pelo app e-Título e nos cartórios eleitorais.
Vale dizer que esse tipo de mudança não se refere a apelidos, e sim a nomes usados por travestis ou pessoa transgênera.
4. Alterar dados pessoais e de endereço dentro do mesmo município
Caso você tenha mudado de bairro, por exemplo, pode pedir a regularização do título, isso não quer dizer que o local de votação será alterado.
Essa atualização também se estende a outros quesitos de seu cadastro de eleitor, como estado civil, nome, instrução, profissão, etc.
5. Título cancelado
Outra situação que necessita a regularização do título de eleitor é se ele estiver cancelado ou suspenso, o cancelamento ocorre nas seguintes condições:
- Óbito do eleitor
- Ausência nas últimas 3 eleições (considerando 1º e 2º turno) sem realizar o processo de justificativa eleitoral.
Já a suspensão do título acontece quando:
- O cidadão está prestando serviço militar
- Condenação por algum crime
- Condenação por improbidade administrativa, sobretudo quando já se apresentou todos os recursos
- Houver recusa do cidadão a se apresentar como mesário nas eleições, por exemplo.
Seja no cancelamento ou na suspensão, a regularização é mais complexa, é necessário apresentar sentença ou comprovante que o cidadão está abonado pelo Ministério da Justiça.
Essas são as informações sobre como regularizar título de eleitor, para mais informações sobre esse e outros temas, confira outras publicações do site!
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