Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
O pente fino INSS é um dos mecanismos usados para monitorar a concessão e manutenção de benefícios previdenciários aqui no nosso país.
A ferramenta foi criada em 2016 e, com o tempo, tem passado por várias mudanças que devem impactar muitas pessoas.
Durante o antigo governo, a fiscalização de vários auxílios-doença fez com que cerca de 80% dos benefícios fossem cancelados.
Com isso, diversas dúvidas e receios foram gerados por parte das pessoas que recebem o auxílio para seu sustento.
Afinal, as pessoas que recebem esse auxílio não possuem condições de trabalhar, uma vez que dispõem de alguma doença que os impossibilita.
Porém, existem algumas formas de mudar essa situação, mesmo que o participante caia no pente fino.
É por isso que preparamos este artigo para você. Abaixo você confere tudo o que você precisa saber sobre o pente fino do INSS. Você verá dicas e outras informações para você não perder o benefício. Boa leitura!
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O que é e como funciona o Pente Fino do INSS?
Pente fino do INSS nada mais é que um termo usado de forma popular para se referir a fiscalização em massa do órgão. Essa fiscalização serve para analisar os benefícios previdenciários que são concedidos para a população brasileira.
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Essa é uma forma do INSS verificar se as pessoas realmente precisam do benefício, de forma a combater possíveis fraudes. Esse Pente Fino começou a ser reforçado em 2016, quando o Governo resolveu fiscalizar melhor os beneficiários.
Naquela época, cerca de 1,7 milhão de pessoas recebiam benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Porém, não havia nenhuma ação em massa para revisar o recebimento do benefício.
Por conta disso, a Previdência Social resolveu iniciar medidas para fazer essa verificação, como o agendamento de perícias. Esse agendamento foi feito, principalmente, para pessoas que fazia tempo que não eram avaliadas (há mais de 6 meses).
Por que é realizado?
Basicamente, há dois motivos para realizar o Pente Fino do INSS.
1 – O primeiro é acabar com as fraudes.
2 – O segundo é reduzir os gastos com os benefícios.
Como falamos anteriormente, ainda no governo Temer foi realizado um Pente Fino.
Vários benefícios foram cancelados e isso resultou em uma economia de mais de 14 bilhões de reais. E por conta disso, vários pagamentos indevidos foram cancelados, dados para pessoas que não estavam nos requisitos para receber benefícios do INSS.
Pente Fino INSS 2019
O Pente Fino de 2018 já acabou, mas processos mais antigos e que ainda não foram verificados irão passar por um Pente Fino agora em 2019.
Porém, qualquer irregularidade que o governo notar, o cidadão pode ser chamado para explicar o que aconteceu.
Um exemplo disso é pessoas que demoram muito tempo para sacar o benefício depois que ele cai na conta. Se o cidadão está precisando e depende do benefício, não deveria demorar para retirar o dinheiro, não é mesmo?
Isso também ocorre quando o beneficiário já é falecido e, por algum motivo, a informação não chegou até o INSS. Imagine que um aposentado more sozinho e não tenha nenhum parente vivo.
Quando ele vem a óbito, pode ser que não tenha nenhuma pessoa próxima que possa informar ao INSS que ele faleceu. Assim, a informação não chega para os órgãos responsáveis.
Para evitar que o benefício seja usado de forma errônea, o INSS realiza a sua cessação. Porém, isso só acontece quando é confirmado que o beneficiário faleceu. É por isso que é importante realizar, anualmente, a prova de vida.
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Quem pode cair no Pente Fino do INSS?
Qualquer cidadão que receba o benefício previdenciário pode cair na fiscalização do INSS. No caso, esse cidadão precisa não estar em dia com as obrigatoriedades do Instituto.
Fora isso, a análise das supostas irregularidades pode ser subjetiva. O que isso significa? Que qualquer segurado pode ser chamado para prestar contas.
Quem recebe o benefício por incapacidade e não passou por nenhuma perícia nos últimos 6 meses também pode ser chamado para prestar declarações.
Mas, se você está de acordo com todas as exigências, não se preocupe. Mesmo passando pelo Pente Fino, o seu benefício não será tirado.
Espero que você tenha entendido como funciona o Pente Fino INSS. Caso você tenha alguma pendência junto ao INSS, o melhor é colocá-la em dia para que você não caia na averiguação.
Se preferir, confira sobre a Antecipação do 13º Terceiro do INSS agora!
Olá, sou Giuliane! Formada em Ciência Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog CTPS. Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos como cidadão e trabalhador!