Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
O PIS PASEP 2023 já tem programação definida, confira quando iniciam os pagamentos e quem pode sacar esse benefício.
Seguindo o que aconteceu no ano passado, o abono salarial do PIS/PASEP começa a ser pago no início do ano.
O calendário liberado é referente ao ano-base 2021, havia a expectativa que os pagamentos ocorressem ainda em dezembro de 2022, porém, não deve acontecer.
A seguir descubra como fica a programação, quem pode sacar e quais os possíveis valores do PIS PASEP 2023.
PIS PASEP 2023: Calendário de Pagamentos
O provável calendário oficial para PIS PASEP 2023 vai ficar da seguinte forma, confira as datas.
Calendário do PIS para trabalhadores da iniciativa privada, considerando mês de nascimento e data para receber:
- Janeiro – 08/02
- Fevereiro – 10/02
- Março – 15/02
- Abril – 17/02
- Maio – 22/02
- Junho – 24/02
- Julho – 15/03
- Agosto – 17/03
- Setembro – 22/03
- Outubro – 24/03
- Novembro – 29/03
- Dezembro – 31/03.
Calendário PASEP 2023 para servidores públicos, considerando final da inscrição do NIS e data para receber:
- 0 – 15/02
- 1 – 15/02
- 2 – 17/02
- 3 – 17/02
- 4 – 22/02
- 5 – 24/02
- 6 – 15/03
- 7 – 17/03
- 8 – 22/03
- 9 – 24/03.
Normalmente, as duas categorias têm até o último dia útil de dezembro para fazer o saque, a data limite para sacar os benefícios é 29/12.
Passado o prazo, o dinheiro é recolhido e é necessário fazer um outro procedimento para retirá-lo.
Veja também:
O trabalhador tem 5 anos de prazo para reclamar a quantia retida, depois disso o dinheiro é incorporado aos cofres públicos.
Vale dizer que dependentes de beneficiários que vieram a óbito, podem recorrer ao saque dos valore, é preciso unir documentação e seguir a CAIXA para fazer a solicitação.
Os trabalhadores que têm direito ao PIS podem a qualquer momento ir numa agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.
Porém, é preciso constatar saldo restante na cota, que era um antigo formato de recolhimento desse programa.
Já o abono salarial PASEP tem programação regular, pago aos servidores públicos e recebem através do Banco do Brasil.
As datas programadas são definidas a partir do mês de nascimento do beneficiário no caso dos inscritos no PIS.
O servidor público, que é inscrito no PASEP, segue a ordem do número de inscrição neste programa.
Quem tem direito?
Inicialmente, todos os trabalhadores que estão inscritos no PIS/PASEP há mais de 5 anos, essa é a regra básica do abono salarial.
Porém, especificamente para o calendário ano-base 2021, é necessário que o trabalhador tenha trabalhado ao menos 30 dias.
Além disso, existem outros critérios, que são:
- Remuneração mensal de até 2 salários
- Ter sido informado na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social.
Quando o assunto é o pagamento das Cotas PIS, as orientações são diferentes.
Neste caso, o trabalhador precisa ter trabalhado antes de 1988, ter sido cadastrado no antigo fundo e não ter sacado o saldo disponível.
O valor é calculado em cima do salário-mínimo vigente, é possível que a referência seja de R$ 1.302,00.
De acordo com a Lei nº13.134/2015, o cálculo para o abono considera o tempo de trabalho multiplicado pela fração 1/12.
Então, quem trabalhou 3 meses, por exemplo, a conta fica a seguinte:
- 1.302 x 3/12 = R$ 325,50
Considerando a expectativa para o novo salário-mínimo de R$ 1.302,00 a tabela provável dos valores do PIS e PASEP 2023, considerando meses trabalhados:
- 1 – R$ 108,50
- 2 – R$ 217,00
- 3 – R$ 325,50
- 4 – R$ 434,00
- 5 – R$ 542,50
- 6 – R$ 651,00
- 7 – R$ 759,50
- 8 – R$ 868,00
- 9 – R$ 976,50
- 10 – R$ 1.085,00
- 11 – R$ 1.193,50
- 12 – R$ 1.302,00
É necessário acompanhar a confirmação do calendário oficial do PIS PASEP 2023, bem como de quanto ficará o salário-mínimo neste ano.
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