Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
Aproximadamente 32,8 milhões de brasileiros tiveram o Auxílio Emergencial negado.
Se você faz parte desse número, acompanhe o artigo até o final e saiba o que deve ser feito.
O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 é destinado a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais.
Sobretudo visando amenizar os impactos causados pela pandemia Covid-19 sobre a população de baixa renda.
Entretanto, muitas pessoas contavam com esse benefício e tiveram o auxílio negado.
Entenda a seguir quais motivos podem levar à reprovação e como recorrer o Auxílio Emergencial negado.
Auxílio Emergencial Negado: motivos
Como adiantamos, 32,8 milhões de pessoas solicitaram o Auxílio Emergencial e foram considerados inelegíveis para receber esse recurso.
O número foi divulgado pela Dataprev e refere-se aos cadastros analisados entre 7 e 22 de abril de 2020.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do Auxílio, as principais inconsistências no cadastro que podem levar a ter o benefício negado são:
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- Marcar ser chefe de família sem indicar nenhum dependente;
- Não informar o sexo;
- Dados incorretos de membros da família, como data de nascimento e CPF;
- Inclusão de pessoa da família já falecida.
Os inscritos no CadÚnico já têm seus dados analisados automaticamente pelo Dataprev sem precisar fazer o cadastro pelo site ou aplicativo do Auxílio Emergencial.
Porém há diversos relatos de pessoas enquadrados em todos os requisitos de receber o Auxílio Emergencial e preencheram corretamente o cadastro.
No entanto, infelizmente tiveram o Auxílio Emergencial negado.
Como recorrer em caso de Auxílio negado
Conforme divulgado em matéria da Agência Brasil, quem teve o Auxílio Emergencial negado pode contestar a análise ou pedir o benefício novamente pelo site ou aplicativo Auxílio.
Então no site ou aplicativo, o cidadão deve clicar em “Acompanhe sua solicitação“.
Em seguida é preciso informar o número do CPF e um código numérico (enviado através de sms ao telefone cadastrado durante a solicitação).
Na sequência aparecerá a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado” e o motivo da recusa, “Dados inconclusivos” ou “Cidadão com emprego formal“.
Então é possível contestar o motivo da negativa ou fazer uma nova solicitação. No caso de quem recebeu a mensagem “Dados inconclusivos“.
Sobretudo, aqui vale lembrar quais são os critérios para receber o Auxílio Emergencial:
- Ser maior de 18 anos;
- Sem estar empregado formalmente em empresa pública ou privada;
- Não receber benefícios previdenciários, assistencial ou seguro-desemprego, nem ser membro de programa de transferência de renda (exceto o Bolsa Família);
- Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Até dois membros da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial.
Novo site para consultar situação do Auxílio
O governo lançou um novo site para acompanhamento dos pedidos de Auxílio Emergencial.
Para fazer a consulta é preciso informar os seguintes dados:
- CPF;
- Nome completo;
- Nome da mãe;
- Data de nascimento.
Além do resultado do pedido, o site informa as datas de pagamento e envia os dados pela Caixa à Dataprev.
Sendo assim como o motivo da reprovação, em caso de Auxílio Emergencial negado.
Então esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre o que fazer em caso de Auxílio Emergencial negado.
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Olá, sou Giuliane! Formada em Ciência Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog CTPS. Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos como cidadão e trabalhador!