Como vai ocorrer o IPTU 2023?

O IPTU 2023 já está na programação de pagamentos de muitas famílias, mas, será que existem novidades a respeito desta cobrança?

Pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigatoriedade para contribuintes de cidades brasileiras.

Segundo o site Blog da Rose, o IPTU é recolhido de somente de 32% de imóveis residenciais no Brasil.

Normalmente é dividido em parcelas e oferece alguns descontos para quem adianta seus pagamentos.

No entanto, alguns municípios brasileiros seguirão com programas de abatimento no IPTU 2023, além da possibilidade de negociar débitos anteriores.

IPTU 2023: Como vai funcionar?

Bem, as regras básicas vão continuar, os proprietários de imóveis com escritura em seus nomes devem pagar o IPTU 2023.

O próprio carnê do IPTU vem no nome da pessoa proprietária da residência.

Se o imóvel estiver alugado, inicialmente o locatário não tem responsabilidade de pagar o tributo.

Mas, se isso estiver descrito no contrato de aluguel, o morador deve honrar o pagamento do IPTU.

A obrigatoriedade não se limita apenas a casas, o imposto é cobrado também de:

• Terrenos
• Condomínios (residenciais e comerciais)
• Salas ou estabelecimentos comerciais.

O valor do tributo é calculado em cima da dimensão do imóvel, bem como a área construída, tempo de construção e especulação imobiliária da região.

Essa é a base do cálculo, algumas prefeituras trabalham algumas saídas para aumentar a adesão ao pagamento do imposto predial.

Muitas oferecem descontos para os contribuintes assíduos, ou que pagam de forma antecipada.

Só para ilustrar, na capital de Pernambuco, Recife, a prefeitura implantou para o IPTU o desconto para moradores que colocam o CPF na nota fiscal.

O contribuinte deve cadastrar um imóvel, em todas as compras que emitir uma NFe, deve informar o CPF.

Quem conseguir acumular muitos créditos poderá ter um abatimento de até 50% no valor total do imposto.

Porto Alegre tem programa similar, porém, promete descontos menores para contribuintes que informam o CPF ao comprarem produtos que geram nota fiscal.

Essa é uma perspectiva que os municípios brasileiros devem adotar para estimular os cidadãos a pagarem o IPTU sem atrasos.

O Imposto Predial e Territorial Urbano é a principal receita de uma prefeitura, o tributo é essencial para manter a saúde, educação e outros serviços públicos numa cidade, quem não paga o IPTU pode ter muitos problemas.

Propriedades com alta inadimplência correm o risco de serem tomadas, por exemplo.

Outras sanções para quem não efetua o pagamento deste tributo são:

• Impedimento de tomar empréstimos ou recorrer a financiamentos para reforma
• O proprietário não pode vendê-la
• Processos de herança ou partilha de bens são travados
• As certidões do imóvel apresentam todos os débitos.

Em algumas cidades o contribuinte entrará no sistema de restrição ao crédito.

Outro fator é que carnês deste imposto atrasados tendem a aumentar o valor do ano seguinte, se você não pagou 2022 o IPTU em 2023 será mais caro.

Formas de pagamento

Como todo meio de cobrança atual, o IPTU privilegia aos que se antecipam, quem paga antes, tem bons descontos.

Há também a atualização nos métodos de pagamento, em muitos lugares os contribuintes podem cadastrar o débito automático, por exemplo.

De maneira geral, as formas de pagamento do IPTU são:

• Cota única – Aqui é possível abater de 3% a 10% no valor total
• Cotas parceladas – Varia o número de prestações, sobretudo por causa do valor. Porém, alguns municípios oferecem até 12 meses
• Negociação de dívidas – Esse formato é o caminho para pagar anos anteriores em aberto. As prefeituras costumam abonar até 40% da dívida, e parcelam em até 21 vezes.

O contribuinte pode utilizar a rede bancária e casas lotéricas para quitar o carnê, é possível utilizar o internet banking, e alguns boletos terão o QR Code do PIX.

As guias de pagamento, em boa parte das cidades, podem ser geradas no site institucional da prefeitura, é comum fazer um cadastro prévio para utilizar esse serviço online.

Quem não tem acesso pode procurar um posto avançado da Secretaria da Fazenda do município para negociar, solicitar a 2ª via dos boletos ou outros serviços.

Vale reforçar que cada município adota suas regras para realizar a cobrança do IPTU 2023, o fundamental é se manter em dia, para evitar transtornos e prejuízos financeiros.

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