Mulheres terão direito ao 13º salário Auxílio Brasil?

O 13º salário Auxílio Brasil é questão mencionada desde 2018, mas, será que vai sair do papel? Confira aqui o que se sabe sobre esse possível bônus.

Os programas de transferência de renda, normalmente, não pagam um salário a mais no fim do ano.

Entretanto, durante as eleições de 2018 o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (na época candidato), prometeu pagar o décimo para famílias inscritas no Bolsa Família, que tivessem mulheres como chefes.

Saiba aqui como está indo essa proposta de 13º salário Auxílio Brasil.

13º salário Auxílio Brasil será pago às mulheres?

Por enquanto não, a proposta do 13º salário Auxílio Brasil constava na lista de promessas de Jair Bolsonaro e não saiu do papel.

Inclusive o calendário dos últimos pagamentos previstos para 2022 já foi publicado.

Desse modo, não existe a perspectiva de incluir novos valores para cobrir o 13º salário do benefício, o valor que será pago até dezembro de 2022 é o de R$ 600,00.

A tendência é que o novo governo eleito mantenha essa quantia, tudo ainda está sendo discutido entre a equipe de transição e o legislativo brasileiro.

O pagamento de dezembro segue a seguinte programação (considerando o final do NIS):

• Final 1 – 12/12
• Final 2 – 13/12
• Final 3 – 14/12
• Final 4 – 15/12
• Final 5 – 16/12
• Final 6 – 19/12
• Final 7 – 20/12
• Final 8 – 21/12
• Final 9 – 22/12
• Final 0 – 23/12.

Assim, as mulheres chefes das famílias beneficiadas fazem o saque normal dos atuais R$ 600,00.

Em relação a postura do futuro governo em 2023, sobre pagar o 13° salário do Auxílio Brasil, não estava entre as propostas de campanha.

A PEC da transição, que aborda o retorno do Bolsa Família, tenta retirar o programa do teto de gastos, é dessa forma que se pretende pagar o valor atual.

Quais os valores?

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu manter os R$ 600,00 para o Auxílio Brasil/Bolsa Família.

Além disso, pretende pagar R$ 150,00 para famílias que tenham crianças com até 6 anos de idade.

Se houver a possibilidade de ser pago o 13º salário do Auxílio Brasil no próximo ano, é provável que sejam esses os valores.

Por outro lado, não se pode esquecer das regras básicas para participar do programa, são elas:

• Grupos familiares que estão na faixa de extrema pobreza (R$ 105,00 de renda per capita)
• Grupos familiares que estão na faixa da pobreza (R$ 105,00 a R$ 210,00)
• Grupos familiares que atendem as regras de transição.

Os valores do Auxílio Brasil podem ficar maiores, sobretudo, para famílias que têm crianças e jovens inseridas em atividades escolares e desportivas.

Nesse programa são incluídos outros benefícios, que são:

• Bolsa Iniciação Científica Júnior: destinado a jovens estudantes que disputam competições acadêmicas e científicas. Porém, eles precisam compor famílias que recebem o Auxílio Brasil. São duas formas de pagamento. A primeira se refere a 12 parcelas de R$ 100,00, para o estudante. A segunda é a parcela única de R$ 1.000,00 que se destina a família
• Auxílio Esporte Escolar: voltada a jovens de 12 a 17 anos que competem nos Jogos Escolares Brasileiros. Também precisam estar no cadastro do Auxílio Brasil. Os pagamentos são similares ao do Bolsa Iniciação Científica Júnior
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: é uma versão específica para produtores rurais ligados à agricultura familiar. Mensalmente é paga uma parcela de R$ 200,00. Esse benefício não é cumulativo por número de pessoas, ou seja, somente um integrante da casa vai receber.

Há também o Benefício Compensatório de Transição, que visa minimizar os impactos sofridos na transição entre o Auxílio Brasil e o antigo Bolsa Família, é uma revisão feita por um período, variando o valor pago.

Todos esses benefícios se mantêm até o final de 2022, se espera que eles sigam no retorno do Bolsa Família (de acordo com a PEC de Transição, retornará a ter este nome).

Portanto, o 13º salário Auxílio Brasil, por ora, não terá as mulheres responsáveis pelas famílias beneficiadas, é preciso aguardar para ver como o caixa da União ficará em 2023 para que se volte a falar sobre este pagamento.

Para acompanhar as mudanças desse