As principais mudanças do Auxílio Brasil em 2023!

Muita expectativa vem se criando para saber como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023, confira o que já se sabe sobre o futuro desse benefício social.

Embora se saiba as pretensões do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não se bateu o martelo para o valor do mais importante programa de transferência de renda do país.

Atualmente, o orçamento que o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) enviou para Câmara, prevê R$ 105,7 milhões para o pagamento do benefício.

Esse valor servirá para cobrir auxílios de até R$ 405,00, abaixo dos R$600,00 que se pagará até dezembro de 2022, mas, o que esperar para o próximo ano?

Para saber mais detalhes sobre as mudanças do Auxílio Brasil, continue essa leitura.

Auxílio Brasil: O que pretende mudar?

Inicialmente, a primeira mudança mais clara é o retorno do nome Bolsa Família no lugar de Auxílio Brasil.

Isso inclusive já foi colocado na PEC de transição apresentada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

A proposta também pede a inclusão de mais R$ 70 milhões no orçamento do programa, o objetivo desse acréscimo é o de garantir a continuidade do pagamento dos R$ 600,00

O novo governo quer pagar mais R$ 150,00 para famílias cadastradas no auxílio que tenham crianças de até 6 anos de idade.

Outro intuito do incremento desse orçamento é poder viabilizar mais benefícios como o da Farmácia Popular, que não vem sendo assistido nos últimos meses.

Então, as principais mudanças previstas para o auxílio são:

• Retorno do nome “Bolsa Família”
• Manutenção do valor de R$ 600,00
• Adicional de R$ 150,00 para famílias com menores de até 6 anos.

A expectativa é que a PEC de transição seja aprovada até o final de novembro de 2022, o que viabiliza o pagamento programado no mês de janeiro de 2023.

Espera-se que o Ministério da Cidadania continue a frente da gestão do programa, o órgão é responsável pela liberação dos créditos em conta, atualização e inclusão de novos cadastros.

Tudo indica que os critérios para o novo modelo do auxílio se mantenham os mesmos, o perfil exigido para pessoas terem direito ao programa é:

• Estar na faixa de extrema pobreza, renda per capita de até R$ 105,00
• Estar na faixa de pobreza, renda per capita de R$ 105,00 a R$ 210,00
• Família enquadrada nas regras de emancipação que estão melhorando economicamente
• Também precisam estar com o CadÚnico devidamente atualizado.

Os pagamentos seguem creditados no cartão do Bolsa Família (para os beneficiários que o tenham, e outros formatos como:

• Caixa TEM ou Poupança Social Digital
• Depósito em conta corrente
• Depósito em conta especial.

Esses formatos de depósitos são indicados já no momento do cadastro.

Da mesma forma, se espera que o calendário de pagamento siga o final da inscrição no programa, sempre iniciando do 1 até o 0, e ocorrendo nos últimos 10 dias úteis do mês.

Outros benefícios ligados

No formato atual do auxílio existem mais 3 benefícios atrelados, são eles:

• Bolsa de iniciação científica: destina-se a alunos da rede pública que fazem parte de famílias enquadradas nas regras do programa. Visa pagar ao estudante 12 parcelas de R$ 100,00. A família recebe parcela única de R$ 1.000,00
• Auxílio esporte escolar: é um benefício para estudantes que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros, e que estão inscritos no benefício. Os valores pagos são também de 12 parcelas de R$ 100,00, mais o adicional de R$ 1.000,00
• Auxílio inclusão produtiva rural: é voltado para famílias de agricultores que recebem o Bolsa Família. Aqui há o acréscimo de R$200,00 por mês. Desde que estejam dentro das regras
• Benefício compensatório de transição: é pago para famílias que tiveram perdas financeiras durante essas mudanças de valores ocorridas no programa.

Em relação a outros benefícios, como o do Benefício Complementar, surgiram por Medidas Provisórias, eles têm data de validade no caso, finalizam no dia 31 de dezembro de 2022.

Na regra atual o Auxílio Brasil também se vincula a iniciativas estaduais e municipais, são denominados de Programas Pactuados, que têm regras parecidas com as do Governo Federal.

Esses benefícios se complementam, com intuito de proporcionar uma renda maior às famílias em situação vulnerável.

Para mais informações sobre o benefício, não deixe de acompanhar os artigos do nosso blog!