Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
O Auxílio Brasil está perto do fim, ao menos é o que já anunciou a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dezembro de 2021 foi promulgada a lei que substitui o Bolsa Família pelo auxílio, durante esse curto tempo muita polêmica envolveu o programa de transferência de renda.
O governo de Jair Bolsonaro alterou alguns pontos básicos da iniciativa, já em 2022, por meio de emenda constitucional, elevou o valor do benefício para R$ 600,00.
Só para contextualizar, até julho de 2022 se pagava aos beneficiários no valor de R$ 400,00.
Nesse mesmo mês foi instituída a emenda constitucional que criou o Benefício Complementar, responsável por somar mais R$ 200,00 ao auxílio, porém, com prazo de validade de até 31 de dezembro de 2022.
Veja o que até o momento foi definido para o futuro do benefício Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil está com os dias contados?
Sim, em promessa de campanha, o presidente Lula mencionou que pretende retomar o nome Bolsa Família no lugar de Auxílio Brasil.
O desafio inicial é continuar pagando R$ 600,00 mais o acréscimo de R$ 150,00 para famílias vulneráveis que tenham crianças de 0 a 6 anos.
Por outro lado, as mudanças propostas por Lula já estão sendo tratadas na PEC da Transição, negociações lideradas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Veja também:
Como cita o site Senado Notícias, a PEC de Transição pretende expandir o limite do teto de gastos em mais R$ 175 bilhões para pagamento dos programas sociais.
Contudo, não ficam por aí as novidades, nesse documento também são reforçados outros critérios exigidos aos beneficiários do auxílio, dentre os principais estão:
- Atender os requisitos de renda per capita
- Apresentar comprovante de matrícula escolar das crianças que integram a família, bem como o registro de frequência
- O grupo familiar deve ser acompanhado pela Unidade de Saúde do bairro ou distrito, inclusive precisam comprovar vacinação contra Covid-19.
A exigência do CadÚnico continua, desse modo, a família precisa manter o cadastro atualizado, todo esse processo é realizado no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
O foco do governo eleito será a renda per capita, será realizada uma grande avaliação no cadastro, para conferir inconsistências.
Atualmente, para participar do auxílio as referências são:
- Extrema pobreza – Renda per capita de R$ 105,00 (mensal)
- Pobreza – Renda per capita de R$ 105,00 a R$ 210,00 (mensal).
O parâmetro é estabelecido segundo o salário-mínimo atual, havendo mudanças em 2023, esses limites se ajustam.
Quais os outros benefícios terão destaque?
Além da intenção de acrescentar o valor de R$ 150,00 ao Bolsa Família, é provável que outros auxílios continuem sendo pagos.
Hoje dentro do orçamento do auxílio são subsidiados outros benefícios interessantes, veja-os abaixo.
1. Benefício Primeira Infância
Esse benefício paga atualmente R$ 130,00 para família com criança de 0 a 3 anos.
Conforme já indicado, é provável que sofra ampliação da faixa de grupo (de 0 a 6 anos), a quantia também aumentará para R$ 150,00.
2. Benefício Composição Familiar
Famílias que se enquadram no critério desse auxílio (gestantes, idosos, nutrizes), recebem mais R$ 65,00 por integrante.
É de caráter temporário no que diz respeito às mulheres gestantes e nutrizes.
3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Trata-se de um acréscimo em cima do valor do auxílio com o objetivo de reparar a situação financeira das famílias que estão abaixo do piso da extrema pobreza.
4. Auxílio Criança Cidadã
É uma espécie de auxílio-creche, que se paga a famílias com crianças matriculadas na rede pública, e que estão na educação infantil.
Aqui o benefício tem dois valores:
- R$ 200,00 – Pago a crianças que estudam no regime parcial
- R$ 300,00 – Pago a crianças que estudam no regime integral.
O responsável precisa apresentar toda documentação exigida no Cras.
5. Auxílio Esporte Escolar
Famílias com jovens atletas participantes das competições escolares oficiais, têm direito a esse benefício, o objetivo é ajudar o atleta em custos básicos.
O governo paga R$ 100,00 em 12 parcelas e uma parcela única de R$ 1.000,00.
6. Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Paga valores iguais ao do Auxílio Esporte Escolar, mas, destina-se a jovens que estão em competições científicas e/ou acadêmicas.
7. Auxílio Inclusão Produtiva Rural
É voltado para estimular os agricultores familiares a produzirem alimentos, que são revertidos para famílias inseridas nos programas de assistência, aqui é pago R$ 200,00 mensais.
Esses são benefícios importantes do Auxílio Brasil, e que devem se manter na nova versão do Bolsa Família em 2023, as famílias que têm direito precisam aguardar o desenrolar das negociações políticas.
Para mais detalhes sobre o benefício não deixe de acompanhar o nosso blog!
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