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Quem faz parte do mercado de trabalho provavelmente já deve ter visto que algumas empresas oferecem o que seria um salário mínimo para alguns funcionários que realizam diferentes funções e atividades. Mas quais fatores determinam a quantia do salário de uma pessoa?
Entretanto, você nunca ficou com uma pulga atrás da orelha sobre este assunto? Eventualmente, se a resposta for positiva, fique ligado.
Fizemos uma lista, com as principais e mais curiosas informações sobre o salário mínimo.
Confira tudo nos próximos tópicos.
Aliás, se preferir, veja também o Extrato INSS.
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Quando o salário mínimo foi criado: história
No Brasil, o salário mínimo surgiu na década de 30, durante a gestão do então presidente da República, Getúlio Vargas.
Entretanto, há informações de que o salário mínimo tenha sido inventado na Austrália e na Nova Zelândia, no século XIX. Ou seja, o Brasil só implantou o salário mínimo quase 100 anos após o mesmo ter sido criado.
Devido à promulgação da Lei de nº 185 em janeiro de 1936, o salário mínimo era implementado no Brasil. Entretanto, o decreto passou a valer somente dois anos depois, em abril de 1938.
Dessa maneira, no dia 1ª de maio Getúlio Vargas determinou todos os valores do salário mínimo, que passou a vigorar naquele mesmo ano.
No total, existiam 14 valores diferentes de salários mínimos.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o salário mínimo era 3x mais valioso do que o aplicado no nordeste do país.
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Além disso, a tabela do piso salarial tinha um prazo de validade de 3 anos, mas só em 1943 que aconteceu o primeiro e o segundo reajuste, em menos de 1 ano. Naquela época, cada reajuste era dado para recalcular o poder de compra do piso salarial.
Mais de 30 anos depois, só em 1984 aconteceu a padronização do piso salarial no Brasil.
E mesmo assim, até hoje, muitos empregadores insistem em pagar valores mais baixos aos trabalhadores.
Quem pode mudar o valor do piso salarial?
O Governo Federal é quem determina a mudança do salário mínimo nacional. Que serve de referência a mais de 45 milhões de brasileiros.
A mudança ocorre a partir do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A LDO é uma espécie de planejamento que o Governo faz durante o ano até que anuncie de fato o reajusto do salário.
O valor é determinado com base na projeção da inflação e alguns outros fatores.
Ou seja, se a inflação subir, o aumento é baixo, assim como aconteceu este ano, quando o valor do salário mínimo cresceu apenas R$ 17,00, (de R$ 937 foi para R$ 954).
De acordo com o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, a estimativa é que o salário mínimo chegue, pela primeira vez, a casa dos R$ 1.000,00 para o próximo ano, como estima o Governo Federal.
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Quando o salário mínimo aumenta?
Todos os anos, o Governo Federal realiza o reajuste do piso salarial. O valor referente à remuneração mínima, aplicada pela maioria das empresas, é definido durante um planejamento que ocorre durante os 12 meses.
De acordo com a legislação, o novo valor deve ser aplicado no primeiro mês do ano, assim como os demais benefícios atrelados ao salário.
O que faz a empresa pagar o salário mínimo
O salário mínimo é o valor dado pelo empregador ao colaborador que cumprir a jornada de trabalho. Uma vez que realiza todas as funções e atividades propostas pela mesma.
Entretanto, essa remuneração deverá estar registrada no contrato ou na carteira de trabalho. Assim também juntamente com os demais benefícios, como gratificações, comissões e etc.
Portanto, o salário mínimo é o menor pagamento oferecido a um colaborador no Brasil.
Assim, esse valor, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deverá corresponder às várias necessidades básicas. Bem como educação, transporte, lazer, saúde, dentre outros fatores determinados por lei.
O cálculo do salário é feito com base nas horas trabalhadas, dias, semanas. De acordo com a função, comissão ou produção do trabalhador.
Como é determinado o salário mínimo brasileiro
Determinado por lei, o reajuste do salário mínimo é baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
Acumulada em um período de 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) e soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil nos últimos 24 meses.
Dessa forma, o valor do salário mínimo do próximo ano precisa ser corrigido pelo INPC do ano vigente.
O qual apresentará um aumento real semelhante à taxa de crescimento do PIB.
DICA: Consulte seu Extrato INSS aqui.
Mudanças do salário mínimo de 2000 a 2018
Assim como foi mencionado nos primeiros trechos deste artigo, o piso salarial é a menor remuneração paga ao trabalhador brasileiro, assim como foi definido por lei.
Veja os reajustes divulgados nos últimos 18 anos pela Previdência Social:
| Data em vigor | Salário mínimo | Lei/MP/Decreto |
| 01/01/2018 | R$ 954,00 | Decreto Presidencial |
| 01/01/2017 | R$ 937,00 | 8.948/2016 |
| 01/01/2016 | R$ 880,00 | 8.618/2015 |
| 01/01/2015 | R$ 788,00 | 8.381/2014 |
| 01/01/2014 | R$ 724,00 | 8.167/2013 |
| 01/01/2013 | R$ 678,00 | 7.872/2012 |
| 01/01/2012 | R$ 622,00 | 7.655/2011 |
| 01/03/2011 | R$ 545,00 | 12.382/2011 |
| 01/01/2011 | R$ 540,00 | 516/2010 |
| 01/01/2010 | R$ 510,00 | 12.255/2010 |
| 01/02/2009 | R$ 465,00 | 11.944/2009 |
| 01/03/2008 | R$ 415,00 | 11.709/2008 |
| 01/04/2007 | R$ 380,00 | 11.498/2007 |
| 01/04/2006 | R$ 350,00 | 288/2006 |
| 01/05/2005 | R$ 300,00 | 11.164/2005 |
| 01/05/2004 | R$ 260,00 | 182/2004 |
| 01/04/2003 | R$ 240,00 | 116/2003 |
| 01/04/2002 | R$ 200,00 | 35/2002 |
| 01/04/2001 | R$ 180,00 | 2.142/2001 |
| 03/04/2000 | R$ 151,00 | 9.971/2000 |
Vale destacar que a última mudança do salário mínimo, sancionada pelo presidente da República Michel Temer, foi a menor desde a inauguração do plano real, em 1994.
Aumento do salário mínimo: quem sanciona?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece todas as metas e prioridades econômicas para o país. Assim como o aumento do salário mínimo, que passa a entrar em vigor em janeiro de 2019.
No entanto, para que o salário mínimo passe a valer, o presidente da República precisa sanciona-lo. Ou seja, Michel Temer é quem sanciona o aumento do piso salarial para o próximo ano. Isso enquanto ele estiver no comando do país.
Entretanto, este ano o novo valor ainda não foi sancionado.
De acordo com o relatório da CMO (Comissão Mista de Orçamento), a previsão é que o piso salarial chegue a R$ 998.
O salário mínimo nacional funciona como base de cálculo para os benefícios assistenciais e previdenciários. Assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, aposentadorias e pensões do INSS.
Olá, sou Giuliane! Formada em Ciência Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog CTPS. Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos como cidadão e trabalhador!