Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
Liberação do FGTS 2019 – O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem funcionalidade dupla na economia brasileira: auxiliar aos brasileiros que estão em condições delicadas e, claro, incentivar as atividades comerciais no país, uma vez que há quantias em dinheiro circulando.
Em 2019, espera-se que alguns milhões de pessoas possam sacar seu benefício por estarem inseridas em regras do governo federal.
Além dessas regras, há ocasiões especiais nas quais os inativos são liberados.
Liberação do FGTS – Governo vai liberar R$ 30 bilhões para as contas do Fundo de Garantia
A liberação do FGTS ocorre, na realidade, o ano todo. Assim, qualquer cidadão que esteja dentre as regras de saque pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e retirar seu dinheiro.
Contudo, quando se usa o termo “liberação do FGTS”, a maioria dos brasileiros pensa nos inativos.
Que são quantias recolhidas pelos empregadores e que o trabalhador ainda não sacou, embora pudesse. Primeiro, cabe uma explicação breve sobre em que consiste o FGTS.
Trata-se de 8% do salário bruto do trabalhador. Assim, sendo este colocado em um fundo e que é identificado de acordo com a numeração PIS/PASEP.
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Em situações pré-determinadas, esse trabalhador pode recolher toda a quantia acumulada. Se ele não fizer isso, terá inativos para o saque posterior, quando o governo federal permitir.
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Contas Ativas e Inativas
Há trabalhadores que ficam algum tempo sem trabalhar de modo registrado. E, devido a isso, não têm depósito de fundo de garantia por um tempo. A partir dos três anos sem nenhum depósito, essa conta é considerada inativa. E assim, é permitido sacar o que estiver acumulado ali.
Também são chamadas de inativas as contas que têm depósitos de FGTS até 1988 sem terem sido sacados. Por outro lado, as contas ativas são as que estão recebendo mensalmente os 8% do salário bruto do trabalhador ou as que não os estão recebendo há menos de três anos.
Força para a Economia
Muitas pessoas esperam pela possibilidade de sacar o fundo de garantia para realizar projetos pessoais. Assim como dar entrada em veículos, fazer viagens, pagar contas e comprar casas. Sendo assim, é excelente que ocorram saques do fundo de garantia. Já que isso faz com que boa parte da população saia da inadimplência.
É devido a essa perspectiva positiva que as contas inativas são liberadas com periodicidade. Aliás, o governo brasileiro disponibilizou esses inativos no ano de 2017, quando a economia estava precisando de mais circulação de capital. Os cidadãos tiveram bastante tempo para o saque e, mesmo assim, ainda existiram trabalhadores que não retiraram o seu dinheiro.
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Quem poderá sacar o FGTS?
O saque do fundo de garantia, em condições normais, é liberado a trabalhadores que se aposentam, aos que estão com doenças terminais (aplicando-se o mesmo aos seus dependentes), que foram demitidos sem justa causa, que completaram 70 anos ou mais, que tiveram seu contrato por tempo determinado encerrado e algumas outras situações.
Todas as pessoas que tiverem direito ao fundo de garantia devem comprová-lo à Caixa Econômica Federal por intermédio de documentação. Por isso, antes de dar entrada no fundo de garantia, o cidadão deve estar certo de que tem a sua carteira de trabalho, os documentos médicos constatando doença terminal, o contrato de trabalho encerrado e outros comprovantes.
No caso de quem se aposenta, não basta ter pedido o benefício no INSS. Dessa forma, é necessário que ele já tenha sido confirmado por meio da carta de concessão. É ela, inclusive, que se tem de levar à Caixa para pedir o FGTS.
PIS Pasep também serão liberados?
A estimativa, é que para este benefício seja liberado R$ 21 bilhões em 2019!
O PIS e o PASEP são liberados em ocasiões diferentes: quando a pessoa completa cinco anos de registro profissional e está registrada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), passa a ter direito ao PIS ou PASEP, que representa um salário mínimo, no máximo.
Consultar seu Saldo FGTS
Quem desconfia que pode sacar o fundo de garantia pode confirmar isso rapidamente entrando em contato com a Caixa Econômica Federal em uma unidade, desde que leve o seu RG e a sua carteira de trabalho.
Porém, a consulta do fundo de garantia também pode ser realizado pelo site do banco. O trabalhador só tem de clicar em “Distribuição de resultados” e fazer seu login com uma senha e com o número PIS.
Olá, sou Giuliane! Formada em Ciência Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog CTPS. Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos como cidadão e trabalhador!