Um benefício chamado Auxílio Caminhoneiro Autônomo logo entrará em vigor.
Muito se comentou nos últimos meses com relação ao aumento dos combustíveis.
Não importa qual fosse, gasolina ou álcool, o custo subiu bastante em poucas semanas.
Além de prejudicar o consumidor, há outra categoria que também foi seriamente afetada pelos altos preços, os caminhoneiros autônomos, que não são contratados de uma empresa específica e que prestam serviços de frete para contratantes avulsos.
Esses profissionais passaram a gastar mais do que o previsto com os combustíveis e devido a isso, os seus ganhos sofreram uma importante diminuição.
Para balancear essa situação, o governo federal trouxe à tona o Auxílio Caminhoneiro Autônomo que você vai conhecer a seguir.
Auxílio Caminhoneiro Autônomo: O que é?
O Auxílio Caminhoneiro Autônomo é nada menos do que um programa assistencial voltado aos caminhoneiros autônomos, tendo como objetivo ajuda-los a pagar as suas contas e a se recuperar da alta dos preços dos combustíveis.
Esse é um benefício temporário, classificado como emergencial e que será pago entre agosto e dezembro de 2022.
Inclusive, o valor será de R$ 1.000,00 mensais e de forma fixa, os caminhoneiros não podem solicitar aumento desse benefício por causa de situações agravantes.
Na realidade, esse é um benefício bem parecido com o oferecido pelo governo aos taxistas, essa categoria funcional também está recebendo a mesma quantia mensal e pelo mesmo motivo, o aumento do preço dos combustíveis.
Não basta ser um caminhoneiro autônomo para receber o benefício, o governo elencou dois requisitos aos quais esses profissionais têm de atender para ser assistidos pelo programa, são eles:
- Ter CPF
- Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da validade e considerados regulares pelos órgãos correspondentes
- Profissionais cujas informações se encontram no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), sendo preciso que a inclusão tenha ocorrido até 31 de maio deste ano.
É importante esclarecer que, mesmo que o caminhoneiro tenha mais de um veículo para transporte de carga, ele ainda vai receber somente um benefício mensal.
Destaca-se que o caminhoneiro autônomo tem de conferir os seus documentos, fazendo até uma consulta de CPF na Polícia Federal, antes de pedir o benefício.
É difícil determinar de maneira exata quantos serão os caminhoneiros autônomos que serão assistidos por esse benefício emergencial.
O Governo Federal consegue estipular quantos profissionais devem receber as parcelas, aproximadamente 900 mil.
Segundo o site do G1, esse benefício trará um custo de R$ 5,4 bilhões em pagamentos.
Sem dúvida, essa é uma quantidade bem alta e destaca-se que esses caminhoneiros podem atuar em todos os estados do país, não importando a rota que eles fazem e nem onde é a sua residência.
Vale dizer que é possível que na realidade, o número de caminhoneiros autônomos que têm direito a esse benefício seja ainda maior e alcance a casa do milhão.
Calendário dos pagamentos
Os pagamentos vão começar em agosto e devem ser encerrados em dezembro.
As duas primeiras parcelas serão juntadas para o pagamento, o caminhoneiro autônomo, inicialmente, receberá R$ 2.000,00.
Depois, de setembro em diante, ele passará a receber R$ 1.000,00.
O calendário desse benefício está definido da seguinte maneira:
| Parcelas | Data de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela | 09/08 |
| 2ª parcela | 09/08 |
| 3ª parcela | 24/09 |
| 4ª parcela | 22/10 |
| 5ª parcela | 26/11 |
| 6ª parcela | 17/12 |
Ainda é preciso que o governo federal especifique como será a forma de pagamento do benefício, já que isso ainda não foi definido.
A verdade é que os profissionais estão esperando que isso seja feito da mesma maneira que os benefícios assistenciais do governo.
Os caminhoneiros receberão os valores em uma conta especial apenas para o recebimento desse benefício.
Apesar disso, é preciso aguardar a portaria com todas as orientações.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, será responsável pelos pedidos de benefício.
Nenhum caminhoneiro autônomo precisará se preocupar em entrar em contato com algum órgão, preencher algum documento, etc.
Basta que o caminhoneiro esteja com todos os seus documentos regulares.
É importante ressaltar que as datas de pagamento do Auxílio Caminhoneiro Autônomo para os caminhoneiros autônomos podem ser mudadas e que os profissionais têm de acompanha-las.
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