Atenção: Conteúdo informativo sobre o programa – Não oficial
Um benefício chamado Auxílio Caminhoneiro Autônomo logo entrará em vigor.
Muito se comentou nos últimos meses com relação ao aumento dos combustíveis.
Não importa qual fosse, gasolina ou álcool, o custo subiu bastante em poucas semanas.
Além de prejudicar o consumidor, há outra categoria que também foi seriamente afetada pelos altos preços, os caminhoneiros autônomos, que não são contratados de uma empresa específica e que prestam serviços de frete para contratantes avulsos.
Esses profissionais passaram a gastar mais do que o previsto com os combustíveis e devido a isso, os seus ganhos sofreram uma importante diminuição.
Para balancear essa situação, o governo federal trouxe à tona o Auxílio Caminhoneiro Autônomo que você vai conhecer a seguir.
Auxílio Caminhoneiro Autônomo: O que é?
O Auxílio Caminhoneiro Autônomo é nada menos do que um programa assistencial voltado aos caminhoneiros autônomos, tendo como objetivo ajuda-los a pagar as suas contas e a se recuperar da alta dos preços dos combustíveis.
Esse é um benefício temporário, classificado como emergencial e que será pago entre agosto e dezembro de 2022.
Inclusive, o valor será de R$ 1.000,00 mensais e de forma fixa, os caminhoneiros não podem solicitar aumento desse benefício por causa de situações agravantes.
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Na realidade, esse é um benefício bem parecido com o oferecido pelo governo aos taxistas, essa categoria funcional também está recebendo a mesma quantia mensal e pelo mesmo motivo, o aumento do preço dos combustíveis.
Não basta ser um caminhoneiro autônomo para receber o benefício, o governo elencou dois requisitos aos quais esses profissionais têm de atender para ser assistidos pelo programa, são eles:
- Ter CPF
- Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da validade e considerados regulares pelos órgãos correspondentes
- Profissionais cujas informações se encontram no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), sendo preciso que a inclusão tenha ocorrido até 31 de maio deste ano.
É importante esclarecer que, mesmo que o caminhoneiro tenha mais de um veículo para transporte de carga, ele ainda vai receber somente um benefício mensal.
Destaca-se que o caminhoneiro autônomo tem de conferir os seus documentos, fazendo até uma consulta de CPF na Polícia Federal, antes de pedir o benefício.
É difícil determinar de maneira exata quantos serão os caminhoneiros autônomos que serão assistidos por esse benefício emergencial.
O Governo Federal consegue estipular quantos profissionais devem receber as parcelas, aproximadamente 900 mil.
Segundo o site do G1, esse benefício trará um custo de R$ 5,4 bilhões em pagamentos.
Sem dúvida, essa é uma quantidade bem alta e destaca-se que esses caminhoneiros podem atuar em todos os estados do país, não importando a rota que eles fazem e nem onde é a sua residência.
Vale dizer que é possível que na realidade, o número de caminhoneiros autônomos que têm direito a esse benefício seja ainda maior e alcance a casa do milhão.
Calendário dos pagamentos
Os pagamentos vão começar em agosto e devem ser encerrados em dezembro.
As duas primeiras parcelas serão juntadas para o pagamento, o caminhoneiro autônomo, inicialmente, receberá R$ 2.000,00.
Depois, de setembro em diante, ele passará a receber R$ 1.000,00.
O calendário desse benefício está definido da seguinte maneira:
| Parcelas | Data de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela | 09/08 |
| 2ª parcela | 09/08 |
| 3ª parcela | 24/09 |
| 4ª parcela | 22/10 |
| 5ª parcela | 26/11 |
| 6ª parcela | 17/12 |
Ainda é preciso que o governo federal especifique como será a forma de pagamento do benefício, já que isso ainda não foi definido.
A verdade é que os profissionais estão esperando que isso seja feito da mesma maneira que os benefícios assistenciais do governo.
Os caminhoneiros receberão os valores em uma conta especial apenas para o recebimento desse benefício.
Apesar disso, é preciso aguardar a portaria com todas as orientações.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, será responsável pelos pedidos de benefício.
Nenhum caminhoneiro autônomo precisará se preocupar em entrar em contato com algum órgão, preencher algum documento, etc.
Basta que o caminhoneiro esteja com todos os seus documentos regulares.
É importante ressaltar que as datas de pagamento do Auxílio Caminhoneiro Autônomo para os caminhoneiros autônomos podem ser mudadas e que os profissionais têm de acompanha-las.
Você pode acompanhar novas atualizações sobre os benefícios, acompanhando o nosso blog!
Publicado por um redator oficial do blog CTPS – Carteira de Trabalho. Sempre com o objetivo de manter você bem informado com conteúdos exclusivos!