Você conhece o Salário Maternidade? Entenda como funciona

Você conhece o Salário Maternidade? Sabe-se que a maternidade é um período marcado por muitas mudanças, que entre muitos fatores, sendo eles positivos e negativos.

Assim sendo, é interessante citar a existência do salário maternidade. Uma vez que se trata de uma iniciativa da Previdência Social.

Que, acima de tudo, visa atribuir o benefício aos segurados, caso ocorra o nascimento de um filho ou uma criança seja adotada.

Assim, confira a seguir as principais informações em torno de Salário Maternidade:

Como funciona o Salário Maternidade?

Conforme indicado acima, o salário maternidade consiste em um benefício promovido em prol dos segurados do INSS, prestando como basicamente m complemento da renda em caso de adoção de crianças ou nascimento de um filho.

É possível realizar o processo de solicitação do salário maternidade por meio da central de serviços que recebe o nome de Meu INSS.

O qual é voltado a fim de que as pessoas tenham mais praticidade ao efetuar os pedidos.

Nesta plataforma, os dados são processados de forma automática, o que exclui a necessidade de se deslocar até uma agência.

Nesse portal, basta acessar a opção “Salário Maternidade Urbano” e preencher as informações solicitadas.

Tais como documentação como a certidão de nascimento ou termo de guarda para adoção e o atestado médico em casos de aborto não-criminoso.

Posteriormente, a agência do INSS avaliará sua solicitação e poderá lhe chamar para apresentar outros documentos.

Assim como CPF, Carteira de Trabalho, comprovantes do evento gerador do benefício, entre outros. Normalmente, todo o processo leva em torno de 30 dias corridos.

Quando é possível solicitar salário maternidade?

Existem alguns passos a serem seguidos em relação à quando e onde solicitar o salário maternidade. Uma vez que depende de uma série de fatores que serão apresentados adiante.

Veja mais informações sobre o salário maternidade de acordo com o tipo de evento desencadeador:

Parto

Neste caso, empregadas de corporações deverão solicitar na empresa, já as demais seguradas, no INSS.

Ambas devem pedir a partir de 28 dias anteriormente ao parto, a fim de comprovar.

É possível usar um atestado médico ou uma certidão de nascimento ou de natimorto.

No caso das desempregadas, a certidão de nascimento é a forma de comprovação, também podem solicitar no INSS, porém, a partir do parto.

Adoção

Todos os adotantes podem estar solicitando por meio do INSS, seja a partir da adoção ou guarda a fins de adoção.

Já no que diz respeito aos meios de comprovação, é possível apresentar o termo de guarda ou a certidão nova.

Aborto não-criminoso

No caso de empregadas de corporações, deve-se pedir na empresa. Já as demais trabalhadoras, é preciso que a solicitação seja através do INSS.

Em ambos os casos é necessário que o pedido seja realizado a partir da ocorrência do aborto. Usando um atestado médico que comprove a situação.

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Quem tem direito ao salário maternidade?

Existem alguns requisitos a serem atendidos, além dos já citados no tópico anterior, que o cidadão precisa estar alinhado, seja na data do parto, adoção ou aborto, tais como:

Meses trabalhados: é necessária a quantidade de 10 meses trabalhados (carência) no caso do contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

Segurados isentos são aqueles que se enquadram em trabalhador avulso, empregado doméstico e empregado.

O que ocorre se a pessoa estiver desempregada?

Nesses casos, é preciso que ocorra a comprovação da qualidade de segurado do INSS. Assim de acordo com o caso, é necessário que a carência de 10 meses trabalhados seja atendida.

Se a qualidade de segurado for perdida, metade da carência de 10 meses antes do evento desencadeador do benefício deverá ser efetuada.

Quanto tempo dura o salário maternidade?

Assim como outros fatores apresentados ao longo do texto, a duração do benefício depende do tipo de evento gerador da solicitação:

120 dias

Esse período atende casos de parto, de natimorto e de adoção ou guarda judicial ao processo adotivo. Assim, de forma independente a idade da criança adotada, que deve ter no máximo 12 anos.

14 dias

Esse período atende situações de aborto espontâneo ou não-criminoso. Eventualmente, que são os casos previstos em lei e que ficam a critério médico.

Valor do salário maternidade

O cálculo cumpre o que está previsto na legislação em vigor. Ou seja, não existe qualquer intervenção manual a respeito deste cálculo, que pode variar de acordo com a trabalhadora que está solicitando.

Aponta-se que a variação seja entre um salário mínimo e o teto do INSS, que não é ultrapassado.

Dessa forma, as trabalhadoras avulsas e empregadas, recebem o mesmo valor de sua remuneração integral de um mês de trabalho.

Já em casos em que a renda é variável, considera-se a média aritmética simples de seus últimos 6 salários.

As empregadas domésticas recebem o valor semelhante a seu último salário de contribuição.

Já desempregadas, contribuintes facultativas ou individuais, recebem todo mês 1/12 avos da soma de 12 últimas remunerações de contribuição.

Não se esqueça de deixar esses pontos esclarecidos ao requisitar o benefício.

Assim, para que todo o processo ocorra de forma adequada e sem complicações.

DICA: Consulte seu Extrato INSS aqui.

Saiba mais

Para obter um maior esclarecimento em torno deste assunto, confira a seguir outras informações interessantes a serem citadas sobre casos mais específicos e possíveis dúvidas:

• Em situações onde a pessoa não pode comparecer ao INSS para solicitar o benefício, é possível nomear um procurador para requisitar em seu lugar
• É interessante citar que o salário maternidade não pode ser acumulado a outros benefícios que se enquadram em incapacidade. Tais como aposentadoria por invalidez
• Caso ocorra o parto ou adoção de mais de uma criança, ainda assim, o segurado tem o direito de receber apenas um salário maternidade
• Se o segurado que tinha o direito de receber o salário maternidade falecer, o pagamento é assegurado ao companheiro ou cônjuge. Desde que também apresente as condições necessárias para obter o benefício.
• De acordo com as informações apresentadas, o salário maternidade pode ser solicitado pelo INSS ou na empresa.

Entretanto isso vai depender do tipo de trabalhador e evento gerador do benefício. É importante estar atento às formas de comprovar e o momento certo de pedir.

Ao recorrer a uma agência, lembre-se de ter os documentos certos em mãos. Assim como ter consciência se atende aos requisitos necessários para tal benefício.

Caso tenha alguma dúvida, é possível ligar na central de atendimento do INSS pelo telefone 135.

Veja também:

• Salário Mínimo